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Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026.

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1. Conteúdo institucional

As informações disponibilizadas no site não constituem, por si só, proposta comercial, contratação, compromisso de execução de projeto, parceria ou garantia de resultado. Qualquer relação específica deverá ser formalizada pelos instrumentos adequados.

2. Uso do site

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, disponibilidade, conteúdo ou funcionamento.

3. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos institucionais são protegidos pela legislação aplicável e não devem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados de maneira que gere confusão quanto à autoria ou vínculo institucional, salvo autorização ou hipótese permitida em lei.

4. Links e serviços externos

O site pode apresentar links para páginas, e-mails ou serviços mantidos por terceiros. A ADESCAP não controla o funcionamento ou as políticas desses ambientes externos.

5. Disponibilidade e atualização

A ADESCAP poderá alterar, atualizar, suspender ou reorganizar conteúdos do site quando necessário, inclusive estes Termos de Uso.

6. Limitação de responsabilidade

Embora sejam adotados cuidados para manter as informações corretas e o site disponível, podem ocorrer indisponibilidades, erros técnicos ou informações que precisem de atualização. Decisões relevantes devem ser confirmadas diretamente com a ADESCAP pelos canais oficiais.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais informados no site.

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